
Direitos
Lei do cordão de girassol
Publicada no dia 17/07/2023, a Lei 14.624/2023 tornando o cordão de girassóis como símbolo nacional da identificação de pessoas com deficiências ocultas. O que ocorre

Publicada no dia 17/07/2023, a Lei 14.624/2023 tornando o cordão de girassóis como símbolo nacional da identificação de pessoas com deficiências ocultas. O que ocorre

Seja avisado sempre que surgir conteúdo novo.